Dossiê/Processo 20823 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22948. Autor: Justiça Federal. Réu: Rocha, josé leandro da.

Zona de identificação

Código de referência

20823

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22948. Autor: Justiça Federal. Réu: Rocha, josé leandro da.

Data(s)

  • 1934; 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 45f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, josé leandro da

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, pelo Procurador Criminal da Rrepública , oferece denúncia contra o réu, pelo fato de o mesmo ter sido preso em flagrante após tr penetrado no Depósito de São Diogo da Estrada de Ferro Central do Brasil e furtado um saco contendo 20 quilos de lombo de porco. Com este procedimento, o réu incursou nas penas do Código Penal artigo 330 parágrafo 1. A denúncia foi considerada improcedente. Individual Datiloscópica; Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47 - RJ, 1935; Código Penal, artigo 330; Decreto nº 23030 de 1933, artigo 1.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Rocha, josé leandro da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso