Dossiê/Processo 20823 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22948. Autor: Justiça Federal. Réu: Rocha, josé leandro da.

Área de identificação

Código de referência

20823

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22948. Autor: Justiça Federal. Réu: Rocha, josé leandro da.

Data(s)

  • 1934; 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 45f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Rocha, josé leandro da

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, pelo Procurador Criminal da Rrepública , oferece denúncia contra o réu, pelo fato de o mesmo ter sido preso em flagrante após tr penetrado no Depósito de São Diogo da Estrada de Ferro Central do Brasil e furtado um saco contendo 20 quilos de lombo de porco. Com este procedimento, o réu incursou nas penas do Código Penal artigo 330 parágrafo 1. A denúncia foi considerada improcedente. Individual Datiloscópica; Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47 - RJ, 1935; Código Penal, artigo 330; Decreto nº 23030 de 1933, artigo 1.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Rocha, josé leandro da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso