Dossiê/Processo 20547 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22951. Autor: Justiça Federal. Réu: Fonseca, Cristóvão Ascendino.

Zona de identificação

Código de referência

20547

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 22951. Autor: Justiça Federal. Réu: Fonseca, Cristóvão Ascendino.

Data(s)

  • 1933; 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 24f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fonseca, Cristóvão Ascendino

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial da 2ª Delegacia Auxiliar instaurado para apurar a responsabilidade do réu, em suposto crime eleitoral de falsidade de declarações em processo de alistamento.alistamento eleitoral eleitor eleições. Foi deferido o arquivamento do processo, requerido pelo Procurador Criminal. Decreto nº 19395 de 1930, artigo 1; Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1; Decreto nº 19998 de 1930, artigo 4; Constituição Federal, artigo 34; Consolidação das Leis Penais, artigo 75; Decreto nº 4226 de 1920, artigo 17; Código Penal, artigo 75.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Fonseca, Cristóvão Ascendino

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/1/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso