Dossiê/Processo 15023 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 23032. Autor: Justiça Federal. Réu: Mattosinho, José.

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Reference code

15023

Title

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 23032. Autor: Justiça Federal. Réu: Mattosinho, José.

Date(s)

  • 1934; 1935 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 79f.

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Name of creator

3a. Vara Federal

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Name of creator

Justiça Federal

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Name of creator

Mattosinho, José

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Figueiredo, Rubens Maximiniano

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Faria Júnior, Fernando de

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Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

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Scope and content

O réu foi preso em flagrante delito acusado de prática ilegal da medicina. Agentes policiais prenderam o acusado no momento em que atendia diversas pessoas em sua casa, situada à Rua Candido da Silva, 36. No momento da prisão, o suplicado alegou que estava tomado por seu espírito protetor, caracterizando, segundo os autos, a prática de macumba, tal como registrado no auto de prisão em flagrante. A ação foi julgada extinta conforme o Código Penal, artigo 71 § 4. Auto de Apresentação e Apreensão; Auto de Prisão em Flagrante; Auto de Exame de Sanidade Física; Fotografia datiloscópica; Procuração, Tabelião; 7º Ofício de Notas,Rua do Rosário, 78 - RJ, 1933; Termo de Fiança; Recibo; Advogado Alberto Beaumont Abreu, Rua São José, 36 - RJ; Decreto nº 3084, artigos 162 e 182.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Mattosinho, José

    Procurador

    Figueiredo, Rubens Maximiniano

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de;Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

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    Dates of creation revision deletion

    20/06/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander (R)

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