Dossiê/Processo 14466 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 29743. Autor: Justiça Federal. Réu: Antunes, Raul.

Área de identificação

Código de referência

14466

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 29743. Autor: Justiça Federal. Réu: Antunes, Raul.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 44f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Antunes, Raul

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Pires, Manoel

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo crime iniciou-se em inquérito policial de 11/03/1937, investigando falsa declaração de identidade. Também mencionado como Raul Antonio, residente à Rua Licínio Cardodo, 284, em fevereiro de 1920 obteve carteira de identidade de nacionalidade brasileira, embora em 1931 pedisse 2a. via dessa carteira, mas como cidadão português, de nacionalidade portuguesa, imigrante português, com passaporte português. Averigou-se má-fé por parte do autor. O Juiz julgou por sentença o arquivamento do processo. Inquérito Policial, 1931; Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar do Distrito Federal; Código Penal, artigo 379.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Antunes, Raul

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Pires, Manoel

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso