Dossiê/Processo 14466 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 29743. Autor: Justiça Federal. Réu: Antunes, Raul.

Zona de identificação

Código de referência

14466

Título

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 29743. Autor: Justiça Federal. Réu: Antunes, Raul.

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 44f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal

História biográfica

Nome do produtor

Antunes, Raul

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Manoel

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo crime iniciou-se em inquérito policial de 11/03/1937, investigando falsa declaração de identidade. Também mencionado como Raul Antonio, residente à Rua Licínio Cardodo, 284, em fevereiro de 1920 obteve carteira de identidade de nacionalidade brasileira, embora em 1931 pedisse 2a. via dessa carteira, mas como cidadão português, de nacionalidade portuguesa, imigrante português, com passaporte português. Averigou-se má-fé por parte do autor. O Juiz julgou por sentença o arquivamento do processo. Inquérito Policial, 1931; Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar do Distrito Federal; Código Penal, artigo 379.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Antunes, Raul

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Pires, Manoel

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso