Dossiê/Processo 23181 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 42021. Autor: Justiça Federal. Réu: Fonseca, João Corrêa da.

Textuais. 1v. 76f.

O processo foi iniciado com inquérito policial na 2a. Delegacia Auxiliar, acusando João de venda de tóxicos a prostitutas. A cocaína valia 200$000 réis por vidro. Dentre as mulheres havia ainda domésticas, imigrante portuguesa, dentre outras. O réu trabalhava em consultórios dentários, onde o produto e a cannabis indica eram utilizados na odontologia, adquiridas Drogaria Granado. Não há sentença final. Decreto nº 20930 de 11/01/1932, artigo 59, Código Penal, artigo 56; Auto de Exame Químico em Droga, 1932, Laboratório de Toxicologia.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Braziliaans Portugees

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 05

27-06-2008