Dossiê/Processo 6004 - Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 6557. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Santos, Antônio Sabino dos.

Zone d'identification

Cote

6004

Titre

Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 6557. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Santos, Antônio Sabino dos.

Date(s)

  • 1918; 1930 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 71f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira Filho, Benjamin Antunes de

Notice biographique

Nom du producteur

Ministério Público Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Santos, Antônio Sabino dos

Notice biographique

Nom du producteur

Azevedo, João Luiz de Paula

Notice biographique

Nom du producteur

Costa, Carlos da Silva

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Miguel Buarque Pinto

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Alfredo Prisco

Notice biographique

Nom du producteur

Geyer, Valentim

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre o furto de peças de equipamento e roupa de cama do Primeiro Regimento de Artilharia Montada apreendidos com o indiciado ex-praça daquele Regimento, em sua casa no Morro do Capão e avaliados no valor de 13$000 réis. São citados os seguintes dispositivos legais: Código Penal, artigo 330, parágrafo 1 e Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 23. O juiz confirmou a decisão recorrida por seus fundamentos. Devido ao tempo decorrido, o juiz julgou perempta a ação penal intentada. Autuação, 1918; Carta de Apresentação, 1918.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Oliveira Filho, Benjamin Antunes de

    Autor

    Ministério Público Federal

    Indiciado

    Santos, Antônio Sabino dos

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Costa, Carlos da Silva;Guimarães, Miguel Buarque Pinto

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Geyer, Valentim

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-11-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alan Igor 01/03/05 Anna Clara 29/03/05 Natália 30/03/05 Anna Clara 21/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 20/09/05 Alan 16/11/05

        Accession area