Dossiê/Processo 3512 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 14114. Autor: Souza, Eduardo José de. Réu: Sociedade de Seguros Mútuos Garantia da Amazônia.

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Código de referência

3512

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 14114. Autor: Souza, Eduardo José de. Réu: Sociedade de Seguros Mútuos Garantia da Amazônia.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 20f.

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Nome do produtor

Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade americana, residente na cidade do Rio de Janeiro e ocupava o cargo de Diretor do Departamento do Sul da Sociedade Garantia da Amazonia com sede em Bélem do Pará. A suplicada, Sociedade de Seguros havia acordado acerca da vida da empresa contratante que após uma assembléia geral que não contou com a paticipação do suplicante, acabou sendo esta liquidadada. O protesto, por parte do suplicante junto ao demais funcionário do Departamento, ocorreu tendo em vista que foi arbitariamente destituído de seu cargo pela administração da Sociedade aludida, infringindo assim, cláusulas asseguradas no contrato. Devido a este procedimento, o suplicante requer a multa do valor de 50:000$000 e mais 50 por cento das comissões pendentes e nos prejuízos, perdas e danos apurados. Foi proferida a sentença provavél ao réu e emitida carta precatória na sentença de conhecimento. Procuração outorgada do autor ao Advogado José Pires Brandão, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Souza, Eduardo José de

    Réu

    Sociedade de Seguros Mútuos Garantia da Amazônia

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leanna 20/10/04 Luciana 25/10/04 Flávia 18/05/05; Diogo 11/06/05 Sandro; 23/06/05

        Área de ingresso