Dossiê/Processo 6925 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 6747. Autor: Antunes Sá & Companhia. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6925

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 6747. Autor: Antunes Sá & Companhia. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de protesto em que a autora estabelecida no Distrito Federal negociante e arrendatário do Trapiche Mercúrio instalado na Ponta do Galeão, Ilha do Governador e alfandegário pelo Ministério da Fazenda. O autor se coloca contra a Lei nº 4230 de 31/12/1920, artigo 34, que regulamenta o embarque de produtos explosivos, inflamáveis e corrosivos sobre a água. O juiz indefere relativamente ao que toca o pedido de informações. Jornal Diário Oficial, 16/06/1922; Termo de Protesto, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Antunes Sá & Companhia

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Leite, Eurico Teixeira

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/6/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila 17/01/2006

        Área de ingresso