Dossiê/Processo 19636 - Queixa crime. Nº do documento (atribuído): 39094. Autor: Pessoa, Epitácio da Silva. Réu: Rodrigues, Mario Leite.

Área de identificação

Código de referência

19636

Título

Queixa crime. Nº do documento (atribuído): 39094. Autor: Pessoa, Epitácio da Silva. Réu: Rodrigues, Mario Leite.

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 4o.v 263f.

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Nome do produtor

Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu foi citado na qualidade de diretor-substituto do jornal Correio da Manhã. A discussão se pautou sobre a questão da liberdade da imprensa. As publicações variavam de 1920 a 1924, e acusavam o mau posicionamento do governo em relação ao abastecimento e alimentação públicos, ou a questão do empréstimo de 25 milhões de dólares, moeda estrangeira, para eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil, valorização do café, desvio de recurso público, corrupção, jornalismo. Jornal Diário Oficial, 1919, 1920, 1922 e 1923; Jornal Correio da Manhã, 1919, 1920 e 1924, Diário do Congresso Nacional, 1920 e 1923; Jornal do Commercio, 1922; Fotografia de capa da Revista da Semana, 1920; Lei nº 4199 de 30/11/1920; Constituição do Império, artigo 179; Constituição Federal de 1891, artigo 72; Decreto nº 4743 de 30/10/1923; Código Penal da República, artigo 317.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação. Presença de fungos. Processo com conteúdo considerado histórico.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pessoa, Epitácio da Silva

    Réu

    Rodrigues, Mario Leite

    Advogado

    Novaes, Ernesto de;Silva, Carlos Edmundo A

    da. Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso