Dossiê/Processo 38071 - Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 49413. Autor: Costa, Marcelo Santiago;Cabral, Paulo da Silva;Oliveira, Ruyter Pacheco de;Dias, Carlos de Araújo;Dias, Joel Beltrão dos Santos;e outros. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio da União.

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Reference code

38071

Title

Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 49413. Autor: Costa, Marcelo Santiago;Cabral, Paulo da Silva;Oliveira, Ruyter Pacheco de;Dias, Carlos de Araújo;Dias, Joel Beltrão dos Santos;e outros. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio da União.

Date(s)

  • 1958; 1967 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 175f.

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Scope and content

Os suplicantes tinham a profissão de jornalistas. Propuseram reclamação trabalhista contra a suplicada, sediada no Edifício A Noite, na Praça Mauá, 7, Rio de Janeiro. Requereram o pagamento de indenização, aviso prévio, férias e saldo de salário, após o fechamento do Jornal A Noite, e incorporação do mesmo ao domínio da União através da Portaria nº 1233 de 27/12/1957. Após agravo de petição se deu provimento, sob a relatoria do Ministro Amarílio Benjamin. Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1958; Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23 - RJ; Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ; Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ; Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ; Tabelião Talma Campos Guimarães, Rua do Rosário, 99/20; Tabelião Variados; Ata de Instrução de Processo JCJ5º 1471/1958; Impresso Lei nº 2193 de 09/03/1954; 26 Recibo de Quitação Geral de Indenização, 1958; Impresso Termo de Acordo entre o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro; Jornal Diário Oficial de 28/02/1958.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

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    Juiz

    Russell, João Frederico Mourão;Pimentel, Wellington Moreira;Salomão, Jorge

    Autor

    Costa, Marcelo Santiago;Cabral, Paulo da Silva;Oliveira, Ruyter Pacheco de;Dias, Carlos de Araújo;Dias, Joel Beltrão dos Santos;e outros

    Réu

    Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio da União

    Advogado

    Ramalhete, Clóvis

    Procurador

    Kurtz, Nery

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de;Machado, Helio Pinheiro

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    18/11/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leonardo Sato

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