Dossiê/Processo 41791 - Registro Provisório. Nº do documento (atribuído): 45918. Autor: Azevedo, Antonio Gonçalves de;Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves;Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

41791

Título

Registro Provisório. Nº do documento (atribuído): 45918. Autor: Azevedo, Antonio Gonçalves de;Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves;Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.49f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Antonio Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Neder, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade portuguesa e brasileira, requereram o registro provisório de nacionalidade de seus três filhos naturais de Portugal. O juiz julgou procedente o pedido para determinar o registro provisório e recorreu de ofício. No Tribunal Federal de Recursos negou-se provimento ao recurso . Certidão 2, Narrativa Completa de Registro de Nascimento, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1964; Certidão de Nascimento, Tabelião Edjard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84, Estado da Guanabara, 1968; Custas Processuais, 1968 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Azevedo, Antonio Gonçalves de;Azevedo, Paulo Sebastião Cabral Gonçalves;Azevedo, Hilda Maria Cabral Monteiro de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Neder, Antonio;Paz, Firmino Ferreira

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso