Dossiê/Processo 6495 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 3708. Autor: Dovitus, Eufelio. Réu: Chefia de Polícia da Capital.

Área de identificação

Código de referência

6495

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 3708. Autor: Dovitus, Eufelio. Réu: Chefia de Polícia da Capital.

Data(s)

  • 1919; 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 45f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor foi solto da prisão em virtude de um habeas corpus, entretanto, alega que ao sair do Corpo de Segurança não lhe foram restituídos um colar de pérolas e um anel de ouro, retirados do suplicante pelo major Bandeira de Mello. O suplicante requer a reintegração dos referidos objetos. São citados: o artigo 54, VI, letras n & s, Lei nº 221 de 1894 e Código Civil, artigo 506. Jornal Jornal do Comérico, 07/06/1919; Procuração, Tabelião Pedro Evangelista, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Dovitus, Eufelio

    Réu

    Chefia de Polícia da Capital

    Advogado

    Campos, Isidoro;Martins, Silveira

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Castro, Pedro Evangelista de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/3/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 14/12/04 Priscila 17/02/05 Raphael 25/02/05 Patricia 30/06/05 Eneida 03/01/06

        Área de ingresso