Dossiê/Processo 40106 - Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 49624. Autor: Germano, Antonio Messina;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Germano, Antenor Messina;Germano, José.

Zona de identificação

Código de referência

40106

Título

Reintegração de posse. Nº do documento (atribuído): 49624. Autor: Germano, Antonio Messina;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Germano, Antenor Messina;Germano, José.

Data(s)

  • 1960; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Germano, Antonio Messina

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

História biográfica

Nome do produtor

Germano, Antenor Messina

História biográfica

Nome do produtor

Germano, José

História biográfica

Nome do produtor

Órphão, Renato

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu a desocupação dos terrenos ocupados pelos réus e pertencentes ao suplicante. O juiz homologou o acordo das partes. Notificação, 1959; Recibo de aluguel, 1958; Código Civil, artigo 1196 e 1209; Código de Processo Civil, artigo 720; Lei n° 367 de 1936; Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Germano, Antonio Messina;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Germano, Antenor Messina;Germano, José

    Procurador

    Orphão, Renato

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso