Dossiê/Processo 5000 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 3712. Suplicante: Soares, Carolina Carvalho de Couto.

Área de identificação

Código de referência

5000

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 3712. Suplicante: Soares, Carolina Carvalho de Couto.

Data(s)

  • 1900; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Soares, Carolina Carvalho de Couto

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Zannith, João José

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, usufrutuária de vinte apólices da dívida pública no valor de 1:000$000 cada uma, teve as mesmas convertidas em cinco apólices, como verificou-se na cautela, dadas pelo governo por indenização dos juros e ouro convertido em papel. Requer, assim, alvará para o Tesouro Nacional eliminar da cautela a cláusula de usufruto. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Suplicante

    Soares, Carolina Carvalho de Couto

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda;Zannith, João José

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 14/12/04 Anna Clara 09/06/05 Natália 24/06/05 Dário 08/08/05

        Área de ingresso