Dossiê/Processo 4995 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 6008. Autor: Cabral, Elias.

Área de identificação

Código de referência

4995

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 6008. Autor: Cabral, Elias.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Cabral, Elias

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

Nome do produtor

Martins, Jayme Ruas

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alega que foi concedida uma ordem de habeas corpus, no dia 18/07/1925, em favor do sorteado ao serviço militar Oswaldo Pereira de Figueiredo. Contudo, até o dia 07/08/1925, não foi excluído das fileiras do exército. O autor requer que seja efetivada a ordem. É citado o Decreto nº 15934 de 1923, artigo 11.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 43

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Cabral, Elias

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Martins, Jayme Ruas

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/8/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 15/02/05 Priscila 02/03/05 Flávio 31/05/05 Anna Clara 14/06/05 Dário 08/08/05

        Área de ingresso