Rua Conselheiro Lafayette, 53/10 (Rio de Janeiro - RJ)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Rua Conselheiro Lafayette, 53/10 (Rio de Janeiro - RJ)

          Termos equivalentes

          Rua Conselheiro Lafayette, 53/10 (Rio de Janeiro - RJ)

            Termos associados

            Rua Conselheiro Lafayette, 53/10 (Rio de Janeiro - RJ)

              1 Descrição arquivística resultados para Rua Conselheiro Lafayette, 53/10 (Rio de Janeiro - RJ)

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              28609 · Dossiê/Processo · 1968; 1969
              Parte de Justiça Federal do Rio de Janeiro

              O autor, ex-Tenente de aviação, teve sua patente de oficial cassada. O autor ao buscar enfrentar tanto o comunismo quanto o Governo de Vargas, se apaixonou pelas idéias da Aliança Nacional Libertadora. Este foi exilado e preso político. Após redemocratização permaneceu longe do convívio com os colegas militares. Requereu efeito da anistia, mas não pode retornar à aviação. Este pediu sua reversão ao serviço ativo ou a reforma sem direito aos atrasados. O juiz Elmar Wilson Campos julgou a ação procedente e recorreu ex-ofício. O Tribunal Federal de Recursos reputou-se sem objeto a ação. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1968; Jornal Diário Oficial, 15/06/1959, 02/12/1966; Decreto nº 558 de 1935 .

              Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública