Rua São José, 90

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        Rua São José, 90

          Termes équivalents

          Rua São José, 90

            Termes associés

            Rua São José, 90

              2 Description archivistique résultats pour Rua São José, 90

              2 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              35954 · Dossiê/Processo · 1960; 1982
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autoraentidade religiosalocalizada àRua São Jose nº. 90alega que erasenhora do domiciliodireto doimóvelàRua Joaquim Palhares nº. 357e que concedeu emalvarádeautorização; em fim de tempo ao primeiro réu, para este poder vendê-la ao segundo. A Companhia United Shoe comoparceirado domicilio deixou de efetuar opagamentodosforosque era obrigada, infringindo oCódigo Civil artigo 692. A suplicante requereu a decretação docomissodoimóvelna sua pena, sendo indenizada oparceironasmelhoriasrealizadas. 10/06/1960. Processo Tabelião 25 de 1957; Alvará de licença para Transferência de domínio útil de terreno de 1942; 2 Escrituras de 1942 e 1950; documentos no apenso; 2 alvará de licença para transferência de domínio útil de terreno de 1943,1945; Registro de Imóvel de 1946; Processo Tabelião 1 de 1960; Processo Tabelião 32 de 1963; Processo Tabelião N.I. de 1979; Processo Tabelião 398 de 1979; Processo Tabelião 1 de 1960; Processo Tabelião 25 de 1957; Código do Comercio artigo 692, II; CPC artigo 64.

              Sans titre
              27603 · Dossiê/Processo · 1959; 1968
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora, sociedade anônima, moveu contra a ré essa ação para requerer a anulação do acórdão n. 1319 de 1958 do Conselho Superior de Tarifas, assim como a cobrança que era conseqüente, por conta da evidência de que o tributo era recentemente um Imposto Único e que a Alfândega do Rio de Janeiro designara que a mercadoria ,óleos lubrificantes, estaria sujeita ao pagamento da taxa de presidência social. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Jornal Diário Oficial, 1959; Procuração, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47 - RJ, 1959; Comprovante de Depósito, 1959.

              Sans titre