Dossiê/Processo 5090 - Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 3838. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Almeida, Manoel Alves da Fonseca.

Zona de identificação

Código de referência

5090

Título

Sequestro de bens. Nº do documento (atribuído): 3838. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Almeida, Manoel Alves da Fonseca.

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Manoel Alves da Fonseca

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegava ser credor do réu, curador ad-hoc de bens de defuntos e ausentes, em uma determinada quantia. O mesmo requer um mandado de seqüestro contra os bens do réu, assim como um mandado executivo para o pagamento da referida quantia que encontrava-se vencida. O juiz determinou o pagamento marcando o prazo para 30 dias mais juros e mora.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 31

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Almeida, Manoel Alves da Fonseca

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/10/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 20/12/04 Flávio 22/12/04 Anna Clara 09/06/05 Natália 24/06/05 Pedro 10/08/05

        Área de ingresso