Dossiê/Processo 1593 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 13400. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Araújo, J. F. de Castro.

Zona de identificação

Código de referência

1593

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 13400. Autor: Ministério Público Federal. Indiciado: Araújo, J. F. de Castro.

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 144f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público Federal

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, J. F. de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de tentativa de contrabando, uma vez que o acusado embarcava no navio a vapor francês Cordellire com destino ao Brasil, portando mala contendo objetos sujeitos a direitos aduaneiros, sem ter pago os respectivos impostos. Constavam na bagagem: roupas de uso do acusado, jóias, relógios de ouro, prata e cobre, para negócio. Os objetos eram avaliados no valor de 8:488$453. Denúncia aceita incurso no Código Penal, artigo 265, porém a formação da culpa excedeu o prazo legal, devido à quantidade de processos. Documento 4 da Alfândega do Rio de Janeiro, 1909 e 1910.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 47

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Ministério Público Federal

    Indiciado

    Araújo, J

    F. de Castro. Escrivão

    Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte;Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 18/08/04 Luciana 18/11/04 Flávio 09/12/04 06/05/05 Gladys 07/04/05 Dário 31/05/05 Sílvia

        Área de ingresso