Dossiê/Processo 4155 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 1817. Autor: Ministério Público. Réu: Akermam, Aarão;Vieira, David.

Zone d'identification

Cote

4155

Titre

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 1817. Autor: Ministério Público. Réu: Akermam, Aarão;Vieira, David.

Date(s)

  • 1918 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 106f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Ministério Público

Notice biographique

Nom du producteur

Akermam, Aarão

Notice biographique

Nom du producteur

Vieira, David

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Hemetério José Pereira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de sumário crime que envolvia menor, estudantes, que foram presos em flagrante no salão de leitura da Biblioteca Nacional porque fizeram um dano material na coleção do Jornal do Brasil, avaliada no valor de 20$000 réis. Eles haviam recortado um anúncio do Teatro de São Pedro que fora editado em 15/10/1910. Ambos foram soltos após depósito no valor de 200$000 réis por indivíduo, feito por mulher. O procurador criminal apresentou a denúncia de folhas 02 contra os réus, julgando ambos incurso na sanção do Código Penal, artigo 328, porque eles foram em flagrante. A formação de culpa excedeu o prazo devido. O juiz deu deterimento a petição. É citado o Código Penal, artigo 67. Procuração 2, 1918; Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 1910; Formulário da Recebedoria do Distrito Federal, 1918; Registro de Nascimento de Aarão Akermam; Bilhete Postal, 1910.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Akermam, Aarão;Vieira, David

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/4/2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cimara 13/10/04 Natália 14/01/05; 23/06/05; Eneida 10/06/05 Gladys 13/06/05 Marcella 28/06/05 Sandro 14/07/05

        Accession area