Dossiê/Processo 5838 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 2764. Autor: Justiça Federal. Indiciado: Oliveira, Francisco Bernardo de;Ornellas, Manoel Gomes.

Textuais. 1v. 35f.

Trata-se de inquérito policial investigado pela 24o. Distrito Policial relativo à apuração de responsabilidade pela devastação nas matas da Floresta de Três Rios, em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro, para a retirada de lenha. O primeiro indiciado era estado civil casado, analfabeto, e o segundo indiciado era de nacionalidade portuguesa, solteiro, analfabeto. É citado o Decreto nº 6440 de 07/03/1907, artigo 33, parágrafo 7, letra B. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Recorte de Jornal A Noite, 14/02/1917; Ofício da Delegacia do 24o. Distrito Policial, 1917; Documento do Gabinete de Identificação e Estatística, 1917.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Brazilian Portuguese

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 21

9/2/2005

Poliane 18/11/04 Anna Clara Priscila 08/06/05 Natália 13/01/05 Evelyn 17/06/05 Pedro 02/09/05