Dossiê/Processo 660 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 3152. Autor: Procuradoria Geral da República. Réu: Chahade, Assad.

Textuais. 1v. 12f.

O réu, sírio, casado, aportou no Brasil pelo navio a vapor francês Salta, trazendo grande quantidade de seda que foi considerada contrabando. Era comerciante e dizia residir na capital há 1 ano. O juiz julgou de acordo com o que requereu o Procurador, que o presente inquérito deve ser arquivado. O Sumário Crime era uma fase de inquérito na qual verificava-se a suspeita de alguma infração penal. Caso fosse confirmada pelos indícios, fazia-se uma denúncia que seria confirmada ou não pelo juiz. Destaca-se que a maioria dos casos encontrados terminava sendo arquivada por falta desses elementos . Documento da Alfândega do Rio de Janeiro apresentando o réu como contrabandista de seda, 1912; Documento informando que não há testemunha contra o réu e que este se propôs a pagar os direitos em dobro das mercadorias encontradas em seu poder .

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 19

22-03-2005

Leanna 26/11/04 Eneida 09/12/04 Natália 14/01/05 Gladys 24/01/05 Marcella 21/02/05 Sílvia