Dossiê/Processo 6284 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4548. Autor: Ministério Público. Réu: Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz) Pimenta, José.

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Código de referência

6284

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4548. Autor: Ministério Público. Réu: Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz) Pimenta, José.

Data(s)

  • 1918 ; 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 35f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de crime de desacato de mandado judicial, cometido pelo réu, que recusou-se a receber o cobrador de um imposto devido relativo a 1916, no botequim de propriedade do mesmo. Além de tratá-lo grosseiramente, o réu relutou a acompanhar o oficial à Delegacia do 2o. Distrito. José Pimenta era de nacionalidade portuguesa, estado civil casado e profissão comerciante estabelecido com bar. O juiz julgou de acordo com o requerimento do procurador que não havia elementos no inquérito para ser processado o indivíduo citado. Inquérito Policial, Escrivão Bernardo Penna, 1918; Ofício da Secretária de Polícia do Distrito Federal, 1918; ofício da Assistência do Pessoal da Brigada Policial do Distrito Federal, 1918; ofício do 2o. Distrito Policial, 1918; ofício da Brigada Policial do Distrito Federal, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz) Pimenta, José

    Procurador

    Costa, Carlos da Silva;Bastos, João Antonio Caldeira

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Penna, Bernado Benício Alves;Penna, Bernado Benício Alves

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/05

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro ,12/01/05 Luciana 24/06/05 Gladys 29/06/05 Nathália 27/07/05 Luciana 13/12/05

        Área de ingresso