Dossiê/Processo 7474 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4610. Autor: Ministério Público. Réu: Denubela, Giacomo.

Textuais. 1v. 113f.

Totalizaram 295 as estampilhas falsas e selos falsos encontrados numa casa no Largo da Carioca, cidade do Rio de Janeiro. O réu era de nacionalidade italiana, tinha 49 anos de idade e estado civil casado, empregado no comércio, foi preso em flagrante no local do crime. As estampilhas falsas foram encontradas no interior de duas caixas de fósforo. Foram citadas as lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 22, Código Penal, artigo 331, parágrafo 3. O juiz julgou procedente a denúncia, a fim de pronunciá-lo incurso no artigo 22. Passou-se alvará de soltura. Estampilha 295; Selo do Correio 100; Selo de Consumo de Velas; Auto de Justificação, 1910; Ficha do réu, Gabinete de Identificação e de Estatística do RJ, 1910; Auto de Exame, 1910; Autuação, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1910; Auto de Apreensão, 1910; Auto de Prisão em Flagrante, 1910; Procuração, 1910; Mandado de Intimação de Testemunha, 1910; Auto de Interrogatório, 1910.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Brazilian Portuguese

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 04

20/2/06

Luciana 20/02/06