Dossiê/Processo 6494 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6498. Autor: Justiça. Réu: Tonkinson, David.

Zona de identificação

Código de referência

6494

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6498. Autor: Justiça. Réu: Tonkinson, David.

Data(s)

  • 1890; 1905 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 29f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Justiça

História biográfica

Nome do produtor

Tonkinson, David

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Cordeirinho, Martino L.

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O procurador da República requereu denunciar o suplicado, nacionalidade inglesa, comandante do vapor nacional Santelmo, pela existência de mercadorias não incluídas no manifesto onde o resto da carga estava descrita. Tal prática foi efetuada na tentativa de não ser cobrado o imposto fiscal. O réu foi considerado contrabandista, e ficou sujeito a prisão e a livramento. Cita o Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 24 e Código Penal, artigo 265 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Justiça

    Réu

    Tonkinson, David

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Cordeirinho, Martino L.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/3/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 25/02/05 Anna Clara 07/04/05 Evelyn 14/04/05 Eneida 16/06/05 Evelyn 30/06/05 Anna Clara 03/01/06

        Área de ingresso