Dossiê/Processo 8370 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 7319. Autor: Justiça Federal. Réu: Gregor, Alexandre Mac;e outros.

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Reference code

8370

Title

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 7319. Autor: Justiça Federal. Réu: Gregor, Alexandre Mac;e outros.

Date(s)

  • 1924; 1926 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 290f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Carneiro, Ribas

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Name of creator

Justiça Federal

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Name of creator

Gregor, Alexandre Mac

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Name of creator

e outros

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Name of creator

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

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Name of creator

Pinto, Heraclito Fontoura Sobral

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Name of creator

Barbosa, Alfredo Prisco

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Name of creator

Barbosa, Homero de Miranda

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Scope and content

A autora requereu inquérito contra mulher Francisca Thedim de Sequeira e outros acerca do crime de estelionato praticado contra Manoel José de Oliveira, proprietário de terras em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro e contra a Fazenda Nacional. Segundo o autor, os réus diziam ser proprietários da Fazenda do Engenho da Serra que seria patrimônio da União Federal. A fazenda foi seqüestrada e vendida a Manoel J. de Oliveira. Baseia-se no Código Penal, artigo 338. Em 14/04/1926, Heraclito da Fontoura Sobral Pinto, procurador criminal da república arquivou o processo. Em 20/05/1926, os réus pediram para ordenar a expedição de mandado de cancelamento da distribuição da causa. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 1924; Código Penal, artigo 338.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 12

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Carneiro, Ribas

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Gregor, Alexandre Mac;e outros

    Procurador

    Garcia, Aprígio Carlos de Amorim;Pinto, Heraclito Fontoura Sobral

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    6/6/2006

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 06/06/06

        Accession area