Dossiê/Processo 4136 - Sumário de Culpa. Nº do documento (atribuído): 6485. Autor: Justiça Federal. Réu: Calainho, Alfredo.

Área de identificação

Código de referência

4136

Título

Sumário de Culpa. Nº do documento (atribuído): 6485. Autor: Justiça Federal. Réu: Calainho, Alfredo.

Data(s)

  • 1903; 1905; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 24f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal

Biografia

Nome do produtor

Calainho, Alfredo

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Benevenuto

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito policial, na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu é acusado de no dia 18/02/1903, quando ocorria a eleição de Vice-Presidente da República, Senador e Deputados Federais, na Décima Seção Eleitoral do Segundo Distrito de Santana, ter juntamente com um grupo de desordeiros, disparado tiros, afugentando os eleitores e subtraindo a urna. São citados os artigos 165, 169, 170 e 171 do Código Penal. Devido ao lapso de tempo, verificando, portanto, que já se deu a prescrição do delito, o juiz Henrique Vaz Pinto Coelho julgou extinta a presente ação criminal. O juiz Raul de Souza Martins determinou o arquivamento do presente inquérito. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 02/03/1903; Ofício 2, 1903.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Calainho, Alfredo

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio;Pereira, Benevenuto

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 28/02/05 Priscila 08/03/05 Natália 14/03/05 Luciana 10/06/05 Ribas 20/06/05 Marcella 06/07/05 Alan 14/07/05

        Área de ingresso