Mostrando 4315 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR SOB GUARDA 2 0
REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DO ATO 2 0
RESTITUIÇÃO AO CARGO 2 0
RENOVAÇÃO DE CONTRATO 9 0
DESCRIÇÃO 1 0
COMERCIALIZAÇÃO SEM RESTRIÇÃO 5 0
FIXAÇÃO DE QUOTA DE SAFRA 1 0
REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO ADMINISTRATIVO 1 0
REEMBOLSO DE PARTE DE MULTAS FISCAIS 1 0
DANO DE PROPRIEDADE 1 0