Dossiê/Processo 9364 - Traslado de ação criminal. Nº do documento (atribuído): 18290. Autor: Justiça Pública. Réu: Pestana, Horácio;Silva, Procópio José Lorena da.

Área de identificação

Código de referência

9364

Título

Traslado de ação criminal. Nº do documento (atribuído): 18290. Autor: Justiça Pública. Réu: Pestana, Horácio;Silva, Procópio José Lorena da.

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 191f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Justiça Pública

Biografia

Nome do produtor

Pestana, Horácio

Biografia

Nome do produtor

Silva, Procópio José Lorena da

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro Junior, José

Biografia

Nome do produtor

Adalberto, Cortes

Biografia

Nome do produtor

Nunes, Nilo de Amazonas Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora denunciou os réus por agredirem Leão da Costa Jacques quando se procedia à apuração da eleição para deputados na seção da Freguesia do Sacramento. Os réus tiveram como fim, segundo a autora, dispersar a mesa eleitoral. Estariam incursos no Código Penal, artigo 169, combinado com o Código Penal, artigos 303 e 304. A ação foi julgada procedente. Foi negado provimento à apelação. Procuração, Tabelião Antonio Joaquim de Cantanheda Junior, Rua do Rosário, 70 - RJ, 1887; Decreto nº 848 de 1890, artigo 65.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso e manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Justiça Pública

    Réu

    Pestana, Horácio;Silva, Procópio José Lorena da

    Advogado

    Ribeiro Junior, José

    Escrivão

    Adalberto, Cortes;Nunes, Nilo de Amazonas Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/09/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso