Dossiê/Processo 13339 - Traslado de ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25417. Autor: Pinhanço, Manoel Ferreira. Réu: Fazenda Nacional.

Zona de identificação

Código de referência

13339

Título

Traslado de ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 25417. Autor: Pinhanço, Manoel Ferreira. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1892; 1900 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 83f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Pinhanço, Manoel Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Pamplona, Octavio

História biográfica

Nome do produtor

Barros, Evaristo Valle de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de uma ação ordinária em que o autor, por cabeça do casal, requereu contra a ré uma ação de reivindicação do terreno situado à Rua de Avilla, São Cristóvão. O juiz Godofredo Xavier da Cunha indeferiu o requerido. O autor apelou para o Supremo Tribunal Federal, mas os autos estão inconclusos. Procuração 2; Escritura de Doação; Imposto de Transmissão de Propriedade; Fatura; Escritura de Venda.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 35

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Pinhanço, Manoel Ferreira

    Réu

    Fazenda Nacional

    Escrivão

    Pamplona, Octavio

    Tabelião

    Barros, Evaristo Valle de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricado

        Área de ingresso