Dossiê/Processo 5063 - Vistoria judicial com arbitramento. Nº do documento (atribuído): 289. Suplicante: Cavalleiro, Primitivo Migueis.

Área de identificação

Código de referência

5063

Título

Vistoria judicial com arbitramento. Nº do documento (atribuído): 289. Suplicante: Cavalleiro, Primitivo Migueis.

Data(s)

  • 1915; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Cavalleiro, Primitivo Migueis

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

Nome do produtor

Pires, Manoel José da Costa

Biografia

Nome do produtor

Castro, Pedro Evangelista de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante proprietário de vários prédios na Rua Manoel Victorino, cidade do Rio de Janeiro, estando com os referidos imóveis em dia com os impostos federais e municipais, requereu uma vistoria com arbitramento, a fim de que peritos possam comprovar o abalo nas estruturas dos imóveis e perigo de desmoronamento devido à passagem de trens da Estrada de Ferro Central do Brasil que após a construção da sexta linha, passaram a trafegar muito próximo aos prédios. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931 . Certidão, s/d; Procuração, s/d.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Suplicante

    Cavalleiro, Primitivo Migueis

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Pires, Manoel José da Costa

    Tabelião

    Castro, Pedro Evangelista de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/10/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 31/08/04 Anna Clara Flávio 11/02/05 Gladys 13/05/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 10/08/05

        Área de ingresso