Dossiê/Processo 40118 - Ação cominatória acumulada com perdas e danos. Nº do documento (atribuído): 49424. Autor: Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada.

Zone d'identification

Cote

40118

Titre

Ação cominatória acumulada com perdas e danos. Nº do documento (atribuído): 49424. Autor: Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada.

Date(s)

  • 1961; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 132f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 6a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Souza, Euclides Felix de

Notice biographique

Nom du producteur

Meanda, Sylvio Fernando

Notice biographique

Nom du producteur

Construtora Malex Limitada

Notice biographique

Nom du producteur

Lira, Ricardo Pereira

Notice biographique

Nom du producteur

Lima, Fernando Saboia

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, engenheiro civil, com base no Decreto n° 7903 de 27/08/1945 e no Código de Propriedade Industrial, requereu que a ré se abstivesse na utilização da invenção do suplicado sob pena do pagamento de 5.000,00 cruzeiros, por conta de perdas e danos. O suplicante havia inventado um novo processo de rebaixamento de lençol d'água, um conjunto hidroelétrico de vários filtros. Não consta sentença no processo. Foto; Patente de invenção, 1956; Jornal; Planta; Livro técnico; Procuração Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1962; Decreto-lei n° 7903 de 1945.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien
  • allemand
  • anglais

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Souza, Euclides Félix de

    Autor

    Meanda, Sylvio Fernando;Construtora Malex Limitada

    Advogado

    Lira, Ricardo Pereira

    Escrivão

    Lima, Fernando Saboia

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    29/01/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Priscila

        Accession area