Dossiê/Processo 26378 - Ação cominatória. Nº do documento (atribuído): 41092. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas. Réu: Martins, Leandro de Souza;Martins, Maria Natalina de Souza.

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26378

Title

Ação cominatória. Nº do documento (atribuído): 41092. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas. Réu: Martins, Leandro de Souza;Martins, Maria Natalina de Souza.

Date(s)

  • 1956; 1967 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 18f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Pimentel, Wellington Moreira

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Name of creator

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas

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Name of creator

Martins, Leandro de Souza

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Name of creator

Martins, Maria Natalina de Souza

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Name of creator

Silva, Belmiro de Medeiros

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Scope and content

O autor, entidade autárquica federal, entrou como uma ação contra o réu, estado civil casado, profissão estivador, residente na Ilha do Governador, Rio de Janeiro e sua mulher, para requerer que os réus pagassem o valor devido, referente às prestações mensais de um contrato de promessa de compra e venda de imóvel que deixaram de pagar. O autor havia prometido vender aos réus, sendo que se não houvesse o pagamento do valor, seria rescindido o citado contrato, sendo a ação fundamentada no Código de Processo Civil, artigo 302. O autor desistiu da ação. Desistência,Rescição. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 1951.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas

    Réu

    Martins, Leandro de Souza;Martins, Maria Natalina de Souza

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

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    Dates of creation revision deletion

    22-11-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

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