Dossiê/Processo 26379 - Ação comunatória. Nº do documento (atribuído): 39641. Autor: Pamplona, Lygia de Magalhães;Moraes Júnior, Diomedes de Figueiredo de;Silva, Nilto Ferreira;Carvalho, José Motta de Bulhões;Carvalho, Guinemaire Zambom de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zona de identificação

Código de referência

26379

Título

Ação comunatória. Nº do documento (atribuído): 39641. Autor: Pamplona, Lygia de Magalhães;Moraes Júnior, Diomedes de Figueiredo de;Silva, Nilto Ferreira;Carvalho, José Motta de Bulhões;Carvalho, Guinemaire Zambom de. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 74f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Pamplona, Lygia de Magalhães

História biográfica

Nome do produtor

Moraes Júnior, Diomedes de Figueiredo de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Nilto Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, José Motta de Bulhões

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Guinemaire Zambom de

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Oswaldo Murgel Correa

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os cinco autores, servidores da Fábrica Nacional de Motores Sociedade Anônima de economia mista, requereram a contagem de seu tempo de serviço conforme a Lei nº 3941 de 15/12/19360 para os efeitos de suas aposentadorias. A ação foi julgada improcedente. O Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade de votos, negou provimento à apelação dos autores. Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário,148 - RJ, 1962 e 1963; Certidão de Tempo de Serviço Rede Ferroviária Federal, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro

    Autor

    Pamplona, Lygia de Magalhães;Moraes Júnior, Diomedes de Figueiredo de;Silva, Nilto Ferreira;Carvalho, José Motta de Bulhões;Carvalho, Guinemaire Zambom de

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Advogado

    Castro, Oswaldo Murgel Correa

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar;Oliveira, Mário de

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spínola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso