Dossiê/Processo 35966 - Ação comunicatória. Nº do documento (atribuído): 39150. Autor: Costa, Elcy Gonçalves da;Costa, Josaphat Gonçalves da. Réu: Equitativa dos Estados Unidos do Brasil (A).

Zona de identificação

Código de referência

35966

Título

Ação comunicatória. Nº do documento (atribuído): 39150. Autor: Costa, Elcy Gonçalves da;Costa, Josaphat Gonçalves da. Réu: Equitativa dos Estados Unidos do Brasil (A).

Data(s)

  • 1964; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 201f.

Zona do contexto

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, desenhista, era proprietário do imóvel localizado à Rua São José, 50 locado a ré. O suplicante requereu o pagamento de uma multa diária de 10,00 cruzeiros novos, enquanto a ré não estabelecesse em perfeitas condições de funcionamento os elevadores do prédio da Rua São José, 50. Em 1968, o juiz Renato Amaral Machado julgou a ação procedente. Em 1969 o TFR, por unanimidade, negou provimento ao agravo e a todos os recursos interpostos da decisão de 1ª instância. advogado Anderson Horn Ferro Avenida Franklin Roosevelt, 23; Ely Loureiro Luna; Leonel Rodrigues; Bernardo Xavier de Brito; contrato de locação, de 1950; procuração tabelião 15, de 1963; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Costa, Elcy Gonçalves da;Costa, Josaphat Gonçalves da

    Réu

    Equitativa dos Estados Unidos do Brasil (A)

    Advogado

    Sá, Luis Antonio de

    Ministro do STF

    Neder, Antonio;Paz, Firmino Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/3/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso