Dossiê/Processo 34159 - Ação de depósito. Nº do documento (atribuído): 44120. Autor: Aeg. Companhia Sul Americana de Eletricidade Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

34159

Titre

Ação de depósito. Nº do documento (atribuído): 44120. Autor: Aeg. Companhia Sul Americana de Eletricidade Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1948 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 13f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Macedo, Raimundo Ferreira de

Notice biographique

Nom du producteur

Aeg. Companhia Sul Americana de Eletricidade Sociedade Anônima

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Iung, Rubens

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante era sediada na Avenida Rio Branco, 47. Requereu ação anulatória da cobrança indevida feita pela Recebedoria do Distrito Federal, por o fisco entender que a autuada praticou operações sujeitas ao pagamento do Imposto do Selo. Foi feito acordo entre as partes. procuração, Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64 - RJ, 1948; decreto 1137 de 07/10/1936, decreto-lei 4655 de 1942, decreto-lei 3336 de 1941.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 11

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Aeg

    Companhia Sul Americana de Eletricidade Sociedade Anônima. Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    5/9/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area