Dossiê/Processo 37310 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 47047. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Torres, Alfredo Emiliano;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

37310

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 47047. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Torres, Alfredo Emiliano;e outros.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara

História biográfica

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

História biográfica

Nome do produtor

Departamento Nacional de Saúde Pública

História biográfica

Nome do produtor

Torres, Alfredo Emiliano

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, João de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Departamento Nacional de Saúde Pública necessitou como medida profilática e de polícia sanitária fazer desocupar o imóvel localizado à Rua Jurupary, 10. Para tanto, requereu a citação dos réus, ocupantes do imóvel, a fim de desocuparem dentro de 30 dias, findo os quais serão despejados. O juiz deferiu o pedido de desocupação feito pelo procurador de saúde pública. Auto de Infração, 1925, 1926; Termo de Intimação, 1926; Decreto nº 16300, artigo 1090, Termo 6029.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Garcia, Aprigio Carlos de Amorim

    Autor

    Departamento Nacional de Saúde Pública

    Réu

    Torres, Alfredo Emiliano;e outros

    Procurador

    Andrade, João de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/11/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 24/01/09

        Área de ingresso