Dossiê/Processo 38572 - Ação de Missão de Posse. Nº do documento (atribuído): 47449.

Zona de identificação

Código de referência

38572

Título

Ação de Missão de Posse. Nº do documento (atribuído): 47449.

Data(s)

  • 1946; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 110f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor requereu que a ré, mulher, desocupasse no prazo de 10 dias o imóvel localizado à Rua Professor Valadares, nº 260 , Grajaú, Rio de Janeiro, Desocupação, Despejo. Sentença: O Juiz julgou procedente a ação. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos, que foi negado. Processo Anexo, Notificação, nº 2386 de 1946; Cópia de Portaria, nº 39144 de 10/01/1946; Cópia de Registro de compra de Imóvel, à Rua Professor Valadares, 206 casa III, 1945; Cópia de traslado de Escritura de promessa de Compra e Venda, 1945; Cópia de Registro de Venda de Imóvel, 1945; Cópia de Recibo emitida pela Lowndes & Sons, Ltda, 1946; Traslado de Procuração, tabelião, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1946; Tumo de Agravo no auto do Processo, 1946; Custas Processuais, 1946; Artigo 1197 e 1209 da Constituição do Brasil; Artigo 381 e 382 do Código de Porcesso Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Luiz, Elmano;Cruz, Elmano Martins da Costa

    Advogado

    Alecrim, Octacílio

    Procurador

    Bordelo, Alceu

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso