Dossiê/Processo 8495 - Ação de nulidade de registro de patente de invenção de invenção. Nº do documento (atribuído): 5684. Autor: Salles, José Roberto da Cunha. Réu: Pizarro, Carlos José.

Área de identidad

Código de referencia

8495

Título

Ação de nulidade de registro de patente de invenção de invenção. Nº do documento (atribuído): 5684. Autor: Salles, José Roberto da Cunha. Réu: Pizarro, Carlos José.

Fecha(s)

  • 1901 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 21f.

Área de contexto

Nombre del productor

1a. Vara Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Cunha, Godofredo Xavier da

Historia biográfica

Nombre del productor

Salles, Jose Roberto da Cunha

Historia biográfica

Nombre del productor

Pizarro, Carlos José

Historia biográfica

Nombre del productor

Sampaio, Florencio C.

Historia biográfica

Nombre del productor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor pediu anulação de registro de patente. Ele, tendo registrado o seu produto chamado sabão mágico em 1896 e tendo iniciado seu comércio em 1898, surpreendeu-se com o requerimento de apreensão por parte do réu, por contraposição de marca. O réu, participante da firma comercial Pizarro, Silva & Companhia registrou na Junta Comercial a marca sabão mágico em 1898, indo contra o decreto nº 9828 de 31/12/1901, artigo 9, código penal, artigo 353, parágrafo 6o. Frente ao pedido de nulidade o réu mudou o nome de seu sabão para sabão antos, sob registro n. 3104 de 28/05/1901, embora sem a propriedade curativa de doenças de pele do sabão do autor. Pediu-se então ação sumária para nulidade de registro e proibição de uso do termo sabão mágico, sob decreto nº 3346, artigo 11. Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 08/08/1898 e 15/08/1898, Correio da Manhã, 31/07/1901, Gazeta de Notícias, 06/08/1901 e 16/08/1901, Diário Oficial, 31/05/1901.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 13

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Salles, José Roberto da Cunha

    Réu

    Pizarro, Carlos José

    Advogado

    Sampaio, Florencio C.

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/06/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Paola 29/06/06 Sílvia

        Área de Ingreso