Dossiê/Processo 20189 - Ação de nulidade. Nº do documento (atribuído): 34382. Autor: Freitas, José Vargas. Réu: Hottingrt, Roberto;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

20189

Título

Ação de nulidade. Nº do documento (atribuído): 34382. Autor: Freitas, José Vargas. Réu: Hottingrt, Roberto;União Federal.

Data(s)

  • 1938; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 359f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, José Vargas

História biográfica

Nome do produtor

Hottingrt, Roberto

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, José Philadelpho de Barros e

História biográfica

Nome do produtor

Camargo, Laudo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Edgard

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

História biográfica

Nome do produtor

Nunes, José de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Orozimbo Nonato da

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro,profissão do comércio e pediu a nulidade de patente de invenção no. 20532, a respeito de processo de esterilização de água. O réu tinha a patente 10843 de 1920, que expirar-se-ia em 1935 mas tentou burlar o domínio público atrvés de novo registro. Os réus embargaram e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos. Procuração, 1938, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua de São Bento, 42, SP; Carta Precatória, 1939, Comarca de São Paulo; Jornal O Globo, 09/08/1938; Projeto de Patente, 1929; Anuário Escola Politécnica de São Paulo, 1932; Constituição Federal, artigo 108, 35; Código do Processo Civil, artigo 1133.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Freitas, José Vargas

    Réu

    Hottingrt, Roberto;União Federal

    Ministro do STF

    Azevedo, José Philadelpho de Barros e;Camargo, Laudo Ferreira de;Costa, Edgard;Kelly, Octavio;Mourão, João Martins de Carvalho;Nunes, José de Castro;Silva, Orozimbo Nonato da

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso