Dossiê/Processo 38303 - Ação de Renovação de Contrato de Locação. Nº do documento (atribuído): 50550. Autor: Gabriel Homsy & Irmão. Réu: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro;Companhia Federal de Eletricidade.

Área de identidad

Código de referencia

38303

Título

Ação de Renovação de Contrato de Locação. Nº do documento (atribuído): 50550. Autor: Gabriel Homsy & Irmão. Réu: Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro;Companhia Federal de Eletricidade.

Fecha(s)

  • 1939 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 77f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Gabriel Homsy & Irmão

Historia biográfica

Nombre del productor

Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro

Historia biográfica

Nombre del productor

Companhia Federal de Eletricidade

Historia biográfica

Nombre del productor

Carvalho, Lauro

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor propôs ação de renovação de locação de loja em prédio à Avenida Passos, 36/38. Os réus contestaram alegando que o autor não possuía a proteção assegurada aos comerciantes e industriais pelo Decreto n° 24150 de 20/04/1934. Recibo da Companhia Federal de Eletricidade, 14/09/1939; Recibo de Aluguel da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 1939; Imposto de Indústrias e Profissões, Exercício de 1939; Imposto de Licenças, 12/09/1939; Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106 - RJ, 12/09/1939; Procuração Tabelião Raul Sá, Rua do Rosário, 83 - RJ, 24/05/1939; Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 01/08/1936; Contrato Social entre Lucas & Cia e Gabriel Horsy & Irmão, s/d; Procuração Tabelião Norival de Freitas, 08/04/1940; Registro de Firma Gabriel Homsy & Irmão, Departamento Nacional da Indústria e Comércio, 21/07/1939; Recibo da Caixa Econômica do Rio de Janeiro, 24/12/1936; Demonstrativo de Contas Processuais, 24/09/1940; Custas Processuais, 1940.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 12

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Gabriel Homsy & Irmão

    Réu

    Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro;Companhia Federal de Eletricidade

    Escrivão

    Carvalho, Lauro

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/1/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Leonardo Sato

        Área de Ingreso