Dossiê/Processo 22502 - Ação de usucapião. Nº do documento (atribuído): 41993. Autor: Silveira, Olympio Coutinho da.

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Reference code

22502

Title

Ação de usucapião. Nº do documento (atribuído): 41993. Autor: Silveira, Olympio Coutinho da.

Date(s)

  • 1962; 1969 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 2v. 167f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Silveira, Olympio Coutinho da

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Name of creator

Silva, Belmiro de Medeiros

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Scope and content

Os suplicantes pediam que fosse declarada o usucapião de um terreno situado no Leblon - RJ, em uma área chamada Chácara 92 e onde residiam há mais de 40 anos, o que excluía a necessidade de título e de boa-fé. O citado terreno era fruto de disputa por Guiomar Jansen Ferreira, espólio de José Arnaldo Machado, espólio de Alvaro Freire de Vilalba Alvim, espólio de Jacques da Silva Janot, Clóvis Amada Teixeira, Caixa Econômica Federal e duílio Ferrine, mas não possuiam título ou residência no local. Processo inconcluso.

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Accruals

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

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    Autor

    Silveira, Olympio Coutinho da

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

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