Dossiê/Processo 22502 - Ação de usucapião. Nº do documento (atribuído): 41993. Autor: Silveira, Olympio Coutinho da.

Textuais. 2v. 167f.

Os suplicantes pediam que fosse declarada o usucapião de um terreno situado no Leblon - RJ, em uma área chamada Chácara 92 e onde residiam há mais de 40 anos, o que excluía a necessidade de título e de boa-fé. O citado terreno era fruto de disputa por Guiomar Jansen Ferreira, espólio de José Arnaldo Machado, espólio de Alvaro Freire de Vilalba Alvim, espólio de Jacques da Silva Janot, Clóvis Amada Teixeira, Caixa Econômica Federal e duílio Ferrine, mas não possuiam título ou residência no local. Processo inconcluso.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 03