Dossiê/Processo 22221 - Ação declaratória. Nº do documento (atribuído): 32472. Autor: Indústria de Calçados Icaro Ltda. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zone d'identification

Cote

22221

Titre

Ação declaratória. Nº do documento (atribuído): 32472. Autor: Indústria de Calçados Icaro Ltda. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Date(s)

  • 1953; 1957 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 108f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Indústria de Calçados Icaro Ltda

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante era sociedade comercial, estabelecida à Rua Carolina Machado, 268, Rio de Janeiro. Requereu ação para anulação da cobrança indevida feita pelo fiscal do suplicado sobre contribuição apurada no exercício de 1951. A ação foi julgada procedente. Contrato Social de Responsabilidade Limitada, 1945; Auto de Infração, 1951.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Indústria de Calçados Icaro Ltda

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area