Dossiê/Processo 36363 - Ação executiva fiscal. Nº do documento (atribuído): 43675. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Rio de Janeiro Tramway Light and Power Company Limited (The).

Área de identificação

Código de referência

36363

Título

Ação executiva fiscal. Nº do documento (atribuído): 43675. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Rio de Janeiro Tramway Light and Power Company Limited (The).

Data(s)

  • 1925; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 129f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Rio de Janeiro Tramway Light and Power Company Limited (The)

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Armando de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Octávio, Rodrigo

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Mourão, João Martins de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Arthur Ribeiro de

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Francisco Cardoso

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um executivo fiscal movido pela autora a fim de cobrar à ré o valor de 273$000 réis, referente ao imposto de indústrias e profissões. O juiz julgou a ação procedente. O réu agravou ao STF, que rejeitou o agravo. Em seguida, o réu embargou, tendo os embargos recebidos. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 - RJ, 1924; Lei n° 265 de 1894; Lei n° 2524 de 1911.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Rio de Janeiro Tramway Light and Power Company Limited (The)

    Advogado

    Cardoso, Armando de Aguiar

    Procurador

    Octávio, Rodrigo

    Ministro do STF

    Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Mourão, João Martins de Carvalho;Oliveira, Arthur Ribeiro de;Ribeiro, Francisco Cardoso

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-06-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 17/06/08

        Área de ingresso