Dossiê/Processo 17266 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2204. Autor: Pinheiro, Raul Candido;Moraes, Júlio José de. Réu: Moraes, Eurico José Pereira de.

Zona de identificação

Código de referência

17266

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2204. Autor: Pinheiro, Raul Candido;Moraes, Júlio José de. Réu: Moraes, Eurico José Pereira de.

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 302f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Pinheiro, Raul Cândido

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Júlio José de

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Eurico José Pereira de

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Augusto

História biográfica

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

História biográfica

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Damazio Gomes de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou ser credor dos réus, referente a uma nota promissória no valor de 95:000$000 réis, recebida no dia 25/11/1914.O suplicante requereu a expedição de um mandado executivo a fim de obter pagamento da referida dívida. O juiz julgou-se incompetente e após o juiz substituto expediu o mandado. Nota Promissória; Recorte de Jornal; Decreto nº 3084 de 05/11/1898; Constituição Federal, artigo 160; Decreto nº 2044 de 31/12/1908, artigos 34 e 20; Regulamentonº 737 de 1850, artigo 51.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Pinheiro, Raul Candido;Moraes, Júlio José de

    Réu

    Moraes, Eurico José Pereira de

    Advogado

    Rocha, Augusto

    Ministro do STF

    Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Murtinho, Manoel José;Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Oliveira, Damazio Gomes de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/2/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso