Dossiê/Processo 17266 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2204. Autor: Pinheiro, Raul Candido;Moraes, Júlio José de. Réu: Moraes, Eurico José Pereira de.

Área de identificação

Código de referência

17266

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 2204. Autor: Pinheiro, Raul Candido;Moraes, Júlio José de. Réu: Moraes, Eurico José Pereira de.

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 302f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Pinheiro, Raul Cândido

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Júlio José de

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Eurico José Pereira de

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Augusto

Biografia

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

Biografia

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carolino de Leoni

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Damazio Gomes de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou ser credor dos réus, referente a uma nota promissória no valor de 95:000$000 réis, recebida no dia 25/11/1914.O suplicante requereu a expedição de um mandado executivo a fim de obter pagamento da referida dívida. O juiz julgou-se incompetente e após o juiz substituto expediu o mandado. Nota Promissória; Recorte de Jornal; Decreto nº 3084 de 05/11/1898; Constituição Federal, artigo 160; Decreto nº 2044 de 31/12/1908, artigos 34 e 20; Regulamentonº 737 de 1850, artigo 51.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Pinheiro, Raul Candido;Moraes, Júlio José de

    Réu

    Moraes, Eurico José Pereira de

    Advogado

    Rocha, Augusto

    Ministro do STF

    Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Murtinho, Manoel José;Ramos, Carolino de Leoni

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Oliveira, Damazio Gomes de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/2/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso