Dossiê/Processo 36086 - Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 29679. Autor: Malharia Brasil Limitada. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zona de identificação

Código de referência

36086

Título

Ação Executiva. Nº do documento (atribuído): 29679. Autor: Malharia Brasil Limitada. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

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Nome do produtor

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A suplicante, estabelecida na rua Filgueiros Lima, 68 no Rio de Janeiro por conta da proposta de ação executiva do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários que visava a cobrança do valor de Cr$112.416,00 de dívidas, mais juros e multa. Embargou a executada alegando que o valor cobrado era superior ao realmente devido e que a multar deveria ser calculada na base de 10. Certidões de dívida de 1955; Auto de Penhora 16/02/1955; Procurações Eronides Pereira de Carvalho, Rua 7 de Setembro, 63 15/02/1955; Auto de pronto pagamento 04/05/1957; Decreto 960, 1938; Decreto 4655, 1942; Ariosto M. Amado (advogado).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amílcar Laurindo

    Autor

    Malharia Brasil Limitada

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de;Costa, Armando Sampaio;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Avelino, Georgino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso